Dicionário do cálculo previdenciário

A publicação de hoje é sobre alguns conceitos importantes para elaboração de cálculo de benefícios previdenciários. Para fins de complementação desses conceitos, sugerimos ao leitor a leitura do texto “Dicionário previdenciário: conceitos importantes para o Direito Previdenciário” também publicado aqui no blog.

Os conceitos mais comuns utilizados na elaboração dos cálculos previdenciários são:

• salário de contribuição: é o valor que serve de base de cálculo para a incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado especial. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei, conforme art. 201, § 11, da Constituição Federal;

  
  

• salário de benefício: é o valor básico usado para o cálculo da renda mensal inicial dos principais benefícios previdenciários de pagamento continuado. É a importância apurada a partir dos salários de contribuição do segurado. A Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu que, no cálculo dos benefícios, será utilizada a média aritmética simples dos salários de contribuição atualizados monetariamente, correspondentes a 100% do período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela competência;

  
  

• Período Básico de Cálculo (PBC): interregno em que são apurados os salários de contribuição com base nos quais se calcula o salário de benefício. Abrange todo o período contributivo do segurado;

  
  

• Renda Mensal Inicial (RMI): ela corresponde à primeira parcela do benefício de prestação continuada a ser pago pela Previdência Social. A apuração desse valor, que servirá de base para os reajustes posteriores, depende da espécie do benefício a ser pago e do valor do salário de benefício.

  
  

Fórmula para cálulo da RMI

RMI = SB x Cf, onde:

• RMI: Renda Mensal Inicial

• SB: Salário de Benefício

• Cf: Coeficiente de cálculo, que é o percentual a ser aplicado sobre o salário de benefício. Para cada benefício existe um percentual próprio estabelecido na legislação previdenciária.

Esperamos que esses conceitos consigam ajudar a dirimir as dúvidas relacionadas com os conceitos utilizados comumente no cálculo previdenciário. É sempre importante lembrar, contudo, que os trabalhadores devem procurar um profissional especializado quando estiverem lidando com o seu patrimônio previdenciário.

A publicação de hoje utilizou como base a obra "Manual de Direito Previdenciário", 26ª Edição, de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari.